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Urbanismo
Unidades de Execução
Unidade Operativa de
Planeamento e Gestão
Unidade de Execução I da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Lousado)
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 17 de dezembro de 2020, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução I da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Lousado), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt e solicitar esclarecimentos nos dias úteis no horário de atendimento, mediante marcação prévia.
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 17 de dezembro de 2020, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução I da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Lousado), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt e solicitar esclarecimentos nos dias úteis no horário de atendimento, mediante marcação prévia.
Documentos para consulta
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 23/03/2021 | Deliberação de Câmara (17/12/2020) | 1.29 Mb |
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| 23/03/2021 | Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública | 247 Kb |
Download PDF
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| 23/03/2021 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 235 Kb |
Download PDF
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Elementos da Proposta
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 23/03/2021 | Relatório e Fundamentação | 4.16 Mb |
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| 23/03/2021 | Planta do programa/solução urbanística, escala 1/1000 | 256 Kb |
Download PDF
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| 23/03/2021 | Planta cadastral, escala 1/1000 | 220 Kb |
Download PDF
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| 23/03/2021 | Estudo da Rede Viária Lousado/Cabeçudos | 654 Kb |
Download PDF
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| 23/03/2021 | Planta de Localização, escala 1/5000 | 5.55 Mb |
Download PDF
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